Projeto de Lei nº 247/2019
9 de abril de 2019
Projeto de lei prevê que governo informe o valor gasto com publicidade e propaganda no próprio anúncio
14 de abril de 2019

Comissões

  • Comissão da Defesa do Consumidor – Compete à Comissão manifestar-se sobre toda e qualquer proposição relacionada à defesa do consumidor, bem como receber, avaliar e investigar denúncias relativas à violação de seus direitos.
  • Comissão da Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – Compete à Comissão debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do poder público estadual no que se refere à elaboração e execução de políticas públicas para as crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, entre outros.
    Através da qual o deputado é Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância
  • Comissão da Segurança Pública – Compete à Comissão manifestar-se sobre as proposições relativas à Polícia Militar, à Polícia Civil, à Polícia Científica, assim como àquelas referentes à ordem e à segurança pública.
  • Comissão de Esportes – Compete à Comissão manifestar-se sobre toda e qualquer proposição relacionada à prática, incentivo e difusão de todas as modalidades desportivas.
    Através da qual o deputado é Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio e Defesa ao Paradesporto
  • Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa – Compete à Comissão debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do poder público estadual no que se refere à criação, atualização, compilação, compatibilização e consolidação normativa, sob o aspecto jurídico e social, a fim de harmonizar e desburocratizar a aplicabilidade e funcionalidade legislativa estadual.
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