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Projeto que cria a Força Estadual de Saúde do Paraná avança na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão remota desta terça-feira (19), o projeto de lei 257/2020, assinado por diversos deputados, que prevê a criação da Força Estadual de Saúde do Paraná. O texto avançou na forma de um substitutivo geral apresentado pelo líder do Governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), que foi o relator da nova redação na Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o substitutivo geral, a Força Estadual da Saúde do Paraná será um instrumento de colaboração entre a iniciativa pública e privada, e será sempre instituída em situações de emergência e de calamidade em saúde pública, epidemias, pandemias, desastres, catástrofes e eventos de massa que afetem o Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná. A Força Estadual da Saúde, segundo o texto, é de livre adesão e será composta por profissionais, pesquisadores e especialistas da área da saúde que poderão atuar em situações específicas. Ainda segundo o projeto de lei, o grupo de especialistas deverá observar às normativas das autoridades de saúde.

Equipe e estrutura – A proposta também determina que poderão participar da Força Estadual da Saúde os servidores ou funcionários de hospitais; os servidores ou funcionários da Secretaria da Saúde do Estado; os profissionais dos estabelecimentos de saúde integrantes do Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná; voluntários com formação na área da saúde e voluntários em formação de cursos superiores e técnicos na área da saúde. O substitutivo geral ainda prevê que os órgãos e entidades estaduais e municipais, os estabelecimentos de saúde privados e filantrópicos, desde que observadas as normativas da Secretaria da Saúde, poderão, a seu critério, oferecer infraestrutura de instalações, transporte, logística e treinamento para contribuir com as atividades da Força Estadual da Saúde.

Autores – Assinam a proposta original os deputados Michele Caputo (PSDB); Douglas Fabrício (CDN); Boca Aberta Jr. (PROS); Goura (PDT); Soldado Fruet (PROS); Subtenente Everton (PSL); Luiz Claudio Romanelli (PSB); Delegado Jacovós (PL); Delegado Fernando Martins (PSL); Coronel Lee (PSL); Cristina Silvestri (CDN); Delegado Recalcatti (PSD); Luciana Rafagnin (PT); Cantora Mara Lima (PSC); Alexandre Amaro (Republicanos); Tercilio Turini (CDN); Gilson de Souza (PSC); Delegado Francischini (PSL); Evandro Araújo (PSC); Luiz Fernando Guerra (PSL); Do Carmo (PSL); Mabel Canto (PSC); Emerson Bacil (PSL); Nelson Luersen (PDT); e Jonas Guimarães (PSB).

 

 

 

 

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