A Primeira Infância é o período da vida humana considerado mais sensível às influências do meio social e físico. O que a criança vive, sente, vê, experimenta, marca mais profundamente sua personalidade do que em qualquer outra idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, define criança pelo critério de idade a pessoa de até doze anos; portanto, tal como considera o Estatuto, a infância seria o ciclo que vai do início da vida aos doze anos. Daí em diante, até os 18 anos é a adolescência. “Temos que dar atenção à primeira infância, porque o que a criança vivência nos seis primeiros anos de vida, pode determinar como ela viverá o seu futuro. Experiências neste período de vida podem marcar profundamente sua personalidade”, observou o deputado, ao lançar a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância.

Em decorrência do desenvolvimento serem distintos em cada fase, ainda existem as denominações: Primeiros Mil Dias, que seria da concepção até o final do segundo ano de vida; Primeira Infância, até seis anos completos e Infância até 12 anos. Usa-se, em políticas públicas, outra expressão: Primeiríssima Infância, visando à atenção qualificada para os bebês e crianças até três anos. O que aparece na legislação, no entanto, são apenas as expressões Infância e Adolescência; e Primeira Infância, como especificação da Infância.

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A Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância tem como objetivo discutir, defender e apresentar propostas legislativas que contribuam para proteção e divulgação das crianças de zero a 6 anos.

 

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