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Estudos apontam valores de medicamentos e tratamentos de alto custo no Brasil

De acordo com o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), os dez medicamentos de valor mais caro geraram despesa de R$4,7 bilhões, o que resultou em 30% dos gastos do Ministério da Saúde com remédios que foi de R$15,5 milhões no mesmo ano. Alguns desses produtos estão presentes no tratamento de várias doenças, tais como hepatite C e artrite reumatoide. A lista contém vários remédios, entre eles fazem parte o Eculizumabe, utilizado para o tratamento de uma doença rara que prejudica o funcionamento do sistema sanguíneo com a denominação de Hemoglobinúria Paroxística Noturna. Na época, este medicamento foi obtido por via judicial, e custava R$376,6 milhões. Outros remédios com valores elevados eram o Sofosbuvir para tratamento da hepatite C, com o preço de R$510,5 milhões, a vacina contra o HPV CUSTOU R$288,4 milhões, e para o tratamento de artrite reumatoide, Adalimumabe apresentava há quatro anos o valor de R$621,9 milhões, entre outros medicamentos.

Estes dados também foram incluídos em uma pesquisa de Fabíola Sulpino Vieira, intitulada “EVOLUÇÃO DO GASTO COM MEDICAMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2010 A 2016”. O artigo foi publicado em 2018 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e no estudo, a autora aponta que as tecnologias utilizadas para pesquisa e os componentes usados na elaboração das medicações, além do fato de ser possível obter esses produtos na Justiça é que são denominados como medicamentos de alto custo. Outra forma de obter remédios se dá através da dispensação de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação ao custo alto destes produtos, o Deputado Estadual Subtenente Everton explica que “a Constituição Federal garante o direito a saúde para todos os brasileiros, e no caso específico dos medicamentos de alto custo, a solicitação por via judicial para os pacientes com doenças graves e doenças raras é um procedimento burocrático. Os órgãos de justiça em diversas situações falham em demorar para julgar um processo que traz como resultado liminar favorável ao paciente, e as ações precisam ser julgadas com mais agilidade para que o paciente adquira gratuitamente o medicamento afim de garantir tratamento recomendado pelos médicos para sua sobrevivência”, esclareceu o parlamentar.

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