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O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior assinou hoje um decreto que determina a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e considerado o mais caro do mundo. A produção do remédio ocorre fora do Brasil; custa aproximadamente R$12 milhões e com a isenção, o custo deverá ser reduzido em aproximadamente R$2 milhões. O decreto foi feito com base em decisão do Governo Federal que zerou a importação do remédio e na inclusão do medicamento em registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Cabe ressaltar que o deputado estadual Subtenente Everton solicitou por meio do Requerimento nº 0198835/2020, ao governador, a isenção do ICMS deste medicamento. No documento, o parlamentar explicou que A AME, doença neurodegenerativa rara e muito grave, afeta diretamente o sistema motor (responsável pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover). As crianças tratadas com Zolgensma alcançaram marcos motores nunca antes vistos na história da doença, incluindo sentar, falar e caminhar, já as crianças sem tratamento não conseguem levantar a cabeça, sentar ou rolar, têm dificuldades para engolir e respirar, além de precisarem de cuidados 24 horas por dia.

De acordo com o Deputado Estadual Subtenente Everton, o governador atendeu o pedido que constava em requerimento e o Zolgensma estará acessível a todos os pacientes que apresentam essa doença. “Agradeço a todas as famílias e aos pacientes que apresentam a AME e lutaram incansavelmente pela isenção de ICMS do Zolgensma. O requerimento representou a reivindicação de várias famílias que convercei e relataram dificuldades para ter acesso ao medicamento. Também agradeço ao governador Ratinho Júnior por atender a solicitação do requerimento e assinar o decreto, porque as crianças que tem a atrofia muscular espinhal terão impactos positivos no tratamento da AME, e a espectativa de vida será devolvida sem limitações”, esclareceu o parlamentar.

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