Leis de Autoria/Coautoria | Deputado Subtenente Everton

O Deputado Subtenente Everton possui as seguintes leis aprovadas:

Lei Nº 20.433 de 2020.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MIELOMENINGOCELE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE OUTUBRO.

Lei Nº 20.443 de 2020.

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO TÉCNICO.

Lei Nº 20.377 de 2020.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MAIO.

Lei Nº 20.371 de 2020.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Lei Nº 20.353 de 2020.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VETERANO DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE SETEMBRO.

Lei Nº 20.352 de 2020.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO ADOTE COM CONSCIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ.

Lei Nº 20.339 de 2020.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A CUSTÓDIA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS PRESOS PROVISORIAMENTE.

Lei Nº 20.187 de 2020.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 20.240 de 2020.

DISPÕE SOBRE A FORÇA ESTADUAL DA SAÚDE DO PARANÁ.

Lei Nº 20.089 de 2019.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL DE GARANTIREM A IDENTIFICAÇÃO DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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